O desafio de gerar desenvolvimento com responsabilidade ambiental

Qualquer tipo de geração de geração de energia afeta o ambiente natural. Por muitos anos o desenvolvimento foi colocado à frente das questões ambientais. A cada dia esta situação vem se alterando. A legislação endureceu e os órgãos de fiscalização vêm cobrando que as empresas se adaptem. Em Candiota, a CGTEE conta com três unidades geradoras, as Fases A, B e C. Juntas têm capacidade instalada de 796 MW - energia para suprir a necessidade de cerca de dois milhões de pessoas (perfil do consumidor gaúcho).

A Fase C entrou em operação comercial em janeiro de 2011 e já foi construída com os mais modernos equipamentos para minimizar impactos ambientais. Durante a sua construção, foram investidos R$ 4,394 milhões no meio ambiente, por meio do Programa de Compensação Ambiental para a execução dos termos de compromissos firmados com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, sucessor do Ibama na gestão das unidades de conservação, e com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema-RS).

 As fases A e B entraram em operação em 1974 e 1986, respectivamente, são plantas antigas e a CGTEE vem buscando sua adequação ambiental, para  tanto assinou em abril de 2011 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ibama. O TAC será concluído em 31 de agosto de 2014 e conta com um investimento estimado de R$ 241,835 milhões.

A Eletrobras CGTEE vem investindo recursos e esforços para cumprir o grande desafio de gerar energia com respeito ao meio ambiente. Entre as atividades de sucesso destacam-se projetos como o Ecopampa, Árvores Nativas, Rede de Monitoramento Ambiental, Estudo de Saúde da População, Quintais Orgânicos de Frutas, entre outros.

Árvores Nativas – O projeto “Árvores Nativas” faz parte da recomposição de mil hectares de matas ciliares e/ou das áreas degradadas nas Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e do Arroio Candiota/RS. Em fevereiro de 2012, a Eletrobras CGTEE celebrou com o Instituto Cultural Padre Josimo convênio para o plantio de mil hectares em áreas de assentamento com a participação dos assentados e para a recomposição de matas ciliares e das áreas degradas, contidas nas bacias hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota. Além disso, o Projeto irá assegurar a restauração ambiental dos assentamentos rurais e permitirá a melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas.

O Instituto, na execução do plantio, providencia que o agricultor assentado celebre o termo de compromisso, no qual este se compromete a executar o plantio, permitir o plantio na área do assentamento e responsabilizar-se pela sua manutenção e preservação.

De acordo com o convênio, o Instituto também implanta o programa de formação e educação ambiental para agricultores, agricultoras, jovens, crianças em parceria com as entidades locais e escolas dos municípios envolvidos.

No ano de 2012, foram plantadas cerca de 240 mil mudas em aproximadamente 400 hectares. Até o prazo final do TAC, serão plantadas mudas em 600 hectares, totalizando os mil hectares.

Também em 2012, a Eletrobras CGTEE celebrou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Governo do Estado do RS para apoio na execução do plantio.

O apoio técnico do Incra e da Secretaria do Estado são essenciais para o sucesso na execução do projeto, uma vez que a área de recomposição é composta predominantemente por assentamentos de reforma agrária. Outro ponto importante na parceria é que a política de reforma agrária do Incra se harmoniza com as políticas de preservação e recuperação do meio ambiente por meio dos Assentamentos Sustentáveis. E a Secretaria tem as atribuições de formular, coordenar e executar políticas e diretrizes de desenvolvimento rural, com ações dirigidas aos assentados da Reforma Agrária.

As ações de educação ambiental realizadas pela Eletrobras CGTEE e a Assistência Técnica prestada pelo Incra aos assentados, inclusive por meio de ações de educação ambiental, também são fundamentais para que tudo dê certo. Assim, o Termo de Cooperação Técnica viabiliza a unificação das ações dos partícipes, integrando e potencializando os recursos disponíveis.

Árvores Nativas - Fase 2 - A Fase 2 do Projeto Árvores Nativas prevê a revegetação na área de preservação permanente (APP) da bacia de acumulação da Barragem II, com o plantio de aproximadamente 240 mil mudas de espécies nativas até 31 de agosto de 2014.  Esta APP localiza-se na área da bacia hidrográfica do Arroio Candiota, onde o convênio atual é executado.

Para 2013 e 2014 está previsto o plantio nas áreas de propriedade da Eletrobras CGTEE na área conhecida como “ilha”, junto à Barragem que alimenta à Usina Termelétrica Presidente Médici. A segunda área de propriedade da CGTEE onde será realizado o plantio localiza-se na margem próxima às comportas da Barragem II, no local da “prainha”. As áreas serão cercadas para isolamento e serão plantadas aproximadamente 100 mil mudas de espécies nativas nesses locais.

A etapa final do projeto será o plantio nas áreas de propriedade privada no entorno da Barragem II. A Eletrobras CGTEE está convidando os proprietários interessados a participar do projeto, com plantio previsto até agosto de 2014.

 

Aventura Ecológica - Para atingir as crianças, a Eletrobras CGTEE criou o jogo para computador “Aventura Ecológica” que incentiva os cuidados com o meio ambiente. O personagem principal, o Cgtchê, limpa os leitos dos rios, planta árvores nativas e cuida delas. O material foi distribuído no início de 2013 nas redes de ensino das cidades de Candiota, Bagé, Aceguá, Hulha Negra e Pinheiro Machado. O jogo também está disponível na página da CGTEE na internet, no endereço www.cgtee.gov.br.

 

Ecopampa – O projeto de educação ambiental  tem como objetivo repensar a relação desenvolvimento e meio ambiente: o sentido do mundo natural, o significado e uso dos seus recursos, o efeito das ações humanas sobre o Meio Ambiente; e outros elementos necessários à revisão de conceitos e práticas do comportamento humano dentro da realidade ambiental do bioma pampa.

A primeira turma foi em 2008. A atualmente o Ecopampa está em sua 22ª turma, atingindo diretamente 644 pessoas, com prioridade aos trabalhadores da usina e professores da rede pública de ensino. Inicialmente a prioridade foi atingir trabalhadores e professores da rede pública de ensino, atualmente é aberto à comunidade.

Quintais Orgânicos - O Projeto Quintais Orgânicos de Frutas é desenvolvido desde 2004 por meio de uma parceria entre a Eletrobras CGTEE, Embrapa, e Fapeg, privilegia técnica e conceitualmente, os princípios da produção orgânica e busca contribuir para a segurança alimentar e ambiental de comunidades carentes em áreas rurais e urbanas, voltado principalmente para agricultores familiares, comunidades quilombolas, indígenas e escolas do campo e cidade. Aborda questões culturais (resgate da tradição de ter-se um pomar caseiro no quintal), étnicas (envolve negros, brancos e índios), ambientais (auxilia na preservação de espécies frutíferas nativas e animais silvestres), alimentares (fornecimento de frutas e seus subprodutos para os beneficiários durante os 12 meses do ano), econômicas (frutas excedentes são transformadas em sucos concentrados, geleias, doces ou vendidas in natura, possibilitando a geração de renda) e medicinais (frutas, suas partes ou das plantas podem ser utilizadas na prevenção ou combate a algumas enfermidades).

De 2004 a Junho de 2012 foram implantados 1.113 quintais, com mais de 200 mil plantas, sendo 83.475 frutíferas e o restante de quebra-ventos, atingindo 42.302 beneficiários diretos, em 114 municípios do Sul do Brasil e do Uruguai.
Cada quintal é constituído de cinco mudas de 18 espécies de frutas, escolhidas em função de suas características nutricionais e medicinais e por se adaptarem bem aos solos e ao clima da região de Clima Temperado. São utilizadas as seguintes espécies: pêssego, figo, laranja, amora-preta, cereja do Rio Grande, araçá, goiaba, caqui, pitanga, romã, tangerina, limão, guabiju, araticum, uvaia, jabuticaba, videira e guabiroba. Atualmente o Projeto ampliou sua contribuição para a segurança alimentar dos beneficiários incluindo o plantio no interior do Quintal de 13 espécies de hortaliças bem como o cultivo de milho e feijão, totalizando 33 alimentos no Quintal.

Rede de monitoramento ambiental  - A área de trabalho considerada no monitoramento da Rede da Qualidade do Ar da CGTEE totaliza aproximadamente 3.600 quilômetros quadrados, abrangendo todo o município de Candiota e total ou parcialmente os municípios vizinhos de Hulha Negra, Colônia Nova, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Bagé e Aceguá.

No total, são sete pontos de monitoramento da Qualidade do Ar, Qualidade das Chuvas e Condições Meteorológicas, instalada na Região de influência do Complexo Termelétrico de Candiota. São as estações de Aeroporto, Candiota, Três Lagoas, Aceguá, Pedras Altas, Pinheiro Machado e Bagé.

Os impactos ambientais relacionados à poluição do ar se devem, basicamente, ao porte, tipo e localização das atividades industriais implantadas na região de Candiota, bem como às demais atividades antrópicas associadas ao ambiente urbano de uma cidade de pequeno porte. Como consequência desse conjunto de atividades e objetivando avaliar qualidade do ar na região de influência do Complexo Termelétrico Candiota, a Eletrobras CGTEE identificou a necessidade de monitorar aqueles que são considerados como os principais parâmetros de controle da qualidade do ar segundo a Resolução CONAMA 03/90. São coletados, também, dados das Condições Meteorológicas, com a finalidade de correlacionar com os dados de qualidade do ar. Deste modo, as estações de Aeroporto, Candiota, Três Lagoas, Aceguá e Pedras Altas, monitoram: partículas inaláveis;  Óxidos de Nitrogênio;  Dióxido de Enxofre;  Ozônio; Partículas Totais em Suspensão; e dados metereológicos.

Saúde da População - A Eletrobras CGTEE e a Secretaria Estadual da Saúde, por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEV), acompanham a saúde da população dos municípios de Aceguá, Bagé, Candiota, Herval, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado, por meio de um termo de cooperação técnica que teve início em 2007. A parceria conta com a análise que o CEV faz da relação entre a saúde da população, e o repasse os dados meteorológicos, tem contrapartida da Eletrobras CGTEE, assim como do monitoramento da qualidade do ar, referente às medições das estações de monitoramento do ar instaladas na região.

Outro programa que visa benefício da saúde da população é o contrato assinado em final de 2012, entre a CGTEE e a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) para realização do programa de acompanhamento da situação da saúde na população residente na área de influência direta e indireta da Usina de Candiota. A pesquisa será realizada por profissionais integrantes do Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde da Furg.

De acordo com o projeto apresentado pela Furg, a intenção é dialogar com todos os atores envolvidos incentivando a participação da população e das instâncias municipais de saúde e meio ambiente para consolidar os diferentes preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), iniciando pela aproximação com a comunidade.

Conforme o projeto, a primeira parte consta de levantamento de informações do local e das preocupações da população com a sua saúde. Também está previsto que seja diagnosticado o ambiente local, para tanto, os pesquisadores utilizaram dados da companhia, como medições de material particulado (poeira) e também coletados por seus técnicos em solo e água, com suas respectivas análises.

Para a realização das atividades a equipe multidisciplinar conta com pesquisados em áreas diversas como Enfermagem, Fisioterapia, Oceanologia, Medicina, Engenharia Ambiental, Psicologia, Biologia, Geologia, Engenharia Química, Engenharia de Alimentos e Oceanografia.

O estudo tem o objetivo de detectar se a usina de Candiota afeta de alguma maneira a saúde dos moradores do entorno do empreendimento.

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